No último dia 03/11, a ANA aprovou a Norma de Referência que atribui às concessionárias dos serviços públicos de esgotamento sanitário de certos Municípios prioritários a responsabilidade por elaborar estudos de viabilidade para projetos de reúso de água advinda de processos de tratamento de esgoto. A norma busca aumentar os baixos índices nacionais de reúso, sobretudo diante da escassez hídrica que vem se intensificando em algumas regiões do País, o que levou a ANA a tentar ampliar a segurança hídrica em Municípios prioritários por meio de diretrizes nacionais que orientem de forma sistemática a adoção do reúso como instrumento estratégico de gestão.
A produção de água de reúso representa uma oportunidade tanto para o setor industrial quanto para os prestadores de serviços púbicos de esgotamento sanitário, que poderão desenvolver projetos associados em parceira com grandes sinergias.
O VLR. Valerim Advogados assessora concessionárias e o setor industrial em diversos projetos associados complexos no setor de saneamento básico.