Ministério dos Transportes debate efeitos da reforma tributária nas concessões e nos investimentos em infraestrutura

Nosso sócio, Luís Felipe Valerim Pinheiro, participou da mesa de abertura do evento sobre os “Impactos da Reforma Tributária nas concessões de transporte” promovido pelo Ministério dos Transportes, juntamente com Dario Durigan, Secretario Executivo do Ministério da Fazenda, George Santoro, Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, e Eurico Marcos Diniz de Santi, do Centro de Cidadania Fiscal.

O debate focou em como a Reforma Tributária pode gerar valor e reduzir custos para o setor de infraestrutura, em um momento crucial com R$ 600 bilhões em investimentos em vias de contratação.

Os paineis contaram com a presença de Bernard Appy (Secretario da Reforma Tributária), que detalhou o ganho financeiro expressivo com a desoneração integral e rápida de investimentos.

Valerim aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho do Ministério da Fazenda pelo primeiro capítulo vencido da Reforma Tributária, pontuando sobre a importância da presença da pasta em um evento que une infraestrutura, indústria, operador e usuário. Ele ressaltou que a reforma pode trazer redução da carga e melhoria na modicidade tarifária. Para Valerim, vale o esforço conjunto entre Poder Público e setor privado para a construção de metodologias padronizadas e cartilhas para a apuração dos desequilíbrios contratuais decorrentes da reforma tributária.

A matéria sobre o evento pode ser conferida aqui.

VLR Valerim Advogados
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